Pensando a Sociedade do Cuidar #2: a pandemia e os gargalos do saneamento básico no Brasil
Para Edison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, a forma com que o País lida com o esgoto, especialmente, cobra um alto preço não só da Saúde, mas da sociedade como um todo
Mais de 35 milhões de brasileiros ainda vivem sem água potável e 46% da população não têm acesso à coleta de esgoto, o que equivale a mais de 100 milhões de pessoas, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Fora isso, somente metade (46,3%) de todo o volume de esgoto é tratado no País. A falta de saneamento básico está diretamente ligada à qualidade de vida da população, refletindo, também, em esferas mais sutis, como educação e oportunidade de trabalho.
Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que cerca de 15 mil pessoas morrem e outras 350 mil são internadas todos os anos no Brasil por conta de doenças ligadas à precariedade do saneamento básico. O mesmo órgão aponta que para cada R$ 1 investido em saneamento, gera-se uma economia de R$ 4 em gastos com saúde.
O estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento Brasileiro”, desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil, mostra que a gestão da Saúde Pública poderia economizar até R$ 6 bilhões do Sistema de Saúde Único (SUS) com custos por internações de doenças de veiculação hídrica em 20 anos, caso o País consiga universalizar os serviços de saneamento básico.
"A forma histórica com que lidamos com o esgoto está cobrando um preço muito alto", afirma Edison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil e entrevistado desta segunda reportagem da série "Pensando a Sociedade do Cuidar".
O conteúdo é parte do especial "Sociedade do Cuidar: a extinção da Saúde como setor e a ascensão da saúde como base da vida em comunidade global", promovido pela MV, e busca entrevistar mensalmente especialistas de fora do setor de Saúde, a fim de provocar reflexões e encontrar respostas para ajudar a gestão em Saúde a frear o inevitável colapso do setor diante da pandemia do coronavírus.
No primeiro texto, Pensando a Sociedade do Cuidar #1: a cidade como promotora da saúde, detalhamos como as cidades afetam a saúde e bem-estar do indivíduo e vice-versa. Neste episódio, o especialista argumenta sobre como a falta de saneamento básico traz consequências graves para a construção da sociedade e como essa questão reflete em temas mais profundos, que vão muito além da Saúde - passando por produtividade no trabalho e até mesmo turismo e imóveis.
Leia a entrevista na íntegra:
1. A série Sociedade do Cuidar visa a encontrar caminhos possíveis para que a estrutura social do Brasil promova e mantenha a qualidade de vida, em vez de comprometê-la, mas ao mesmo tempo que discutimos um conceito tão avançado, ainda lidamos com um cenário que está centenas de anos atrasado até mesmo para nossos padrões: quase 35 milhões de brasileiros ainda vivem sem saneamento básico…
"É até difícil de explicar, né? Um país que está entre as dez maiores economias do mundo, que tem tecnologias importantes, que exporta automóveis, aviões, que é modelo de produtividade agrícola no mundo inteiro. Ou seja, um país que evoluiu em muitas áreas, mas ainda tem de conviver com uma realidade que equivale ao século 19 na Europa. E essa situação sanitária no Brasil cobra um preço muito alto, principalmente em um momento de pandemia como estamos vivendo agora, porque sem a saúde plena, sem um sistema imunológico bem desenvolvido e preservado, é mais difícil se proteger de um vírus como o coronavírus.
Dentro da questão de saneamento básico, avançamos muito em fornecimento de água tratada e menos no esgotamento sanitário. Assim, muitas pessoas têm acesso à água potável, mas o esgoto das residências continua indo para a natureza, o que gera uma série de problemas, começando pela saúde." - Edison Carlos.
2. Se não tivéssemos que discutir aspectos ainda tão arcaicos, sobre quais melhorias discutiríamos no que diz respeito a saneamento básico dentro do conceito de Sociedade do Cuidar?
"Tudo começa na saúde, mas os problemas se desdobram em outras áreas como educação, a questão do emprego e produtividade no trabalho, turismo, imóveis. Se não estivéssemos tão atrasados em saneamento básico, essas outras áreas certamente estariam mais desenvolvidas. Primeiro teríamos um grau de mortalidade infantil bem mais baixo, próximo dos países desenvolvidos. O Brasil não consegue diminuir com grande velocidade a mortalidade infantil porque a questão do saneamento está totalmente atrelada a isso.
Depois, tem as doenças da infância: muitas delas atingem crianças muito pequenas, ou mesmo as mães em áreas de vulnerabilidade. Assim, a criança já nasce com pouca saúde e, consequentemente, tem mais dificuldade na escola. Temos estudos que mostram que pessoas com uma condição sanitária boa têm melhor rendimento em provas como o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], então, milhares de crianças poderiam se desenvolver melhor na educação, entrar em melhores faculdades, disputar empregos e salários melhores, e posteriormente morar em lugares melhores.
Com rios menos poluídos, o turismo melhora. Poderíamos ganhar muito também na questão do trabalho, porque as empresas têm muito prejuízo por afastamentos devido a doenças, com milhões de horas perdidas por conta de parasitoses e diarreias, por exemplo, e isso impacta diretamente na economia." - Edison Carlos.
3. Quais são as alternativas mais viáveis, rápidas ou que já estão acontecendo para solucionar essa questão do saneamento básico no Brasil?
"Hoje em dia, são as parcerias público-privadas, nas quais a empresa pública é mantida e o esgotamento sanitário é repassado para a iniciativa privada. Isso está acontecendo no Espírito Santo, no Ceará, no Piauí, em São Paulo, na região metropolitana de Porto Alegre. Então, as parcerias têm sido a forma mais rápida. Há ainda as modelagens do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que oferece diferentes modalidades dentro de um programa de concessão de saneamento], que está estudando entregar aos governadores a melhor possibilidade para cada Estado." - Edison Carlos.
4. Quanto tempo estamos atrasados para atingir esse patamar ideal?
"Pelo menos três décadas. Países desenvolvidos resolveram isso muito antes, nos anos 1950, 1960, no máximo 1970, como aconteceu em algumas nações na América do Sul, como Chile, México, Colômbia. O Brasil ficou para trás e precisamos avançar bem rápido para alcançar o nível desses países. A má qualidade dos nossos rios mostra o quanto estamos atrasados. Enxergamos os rios como recebedores de esgoto e não conseguimos ver melhorias ambientais." - Edison Carlos.
5. Quais localidades, dentro e fora da América Latina, são referências de saneamento básico que promove a Sociedade do Cuidar?
"Todos os países da Europa e da América do Norte. Até o Chile, que está mais próximo de nós. Isso está na base do desenvolvimento de um país, não dá para crescer e ter um desenvolvimento pleno sem saneamento, que é a mais básica das infraestruturas. O Brasil é um dos casos, como Índia e China, que ficaram para trás nesse aspecto. Não dá para pensar em ser desenvolvido jogando esgoto em rio - e ainda estamos tentando convencer autoridades do que deve ser feito." - Edison Carlos.
6. A sociedade é composta de vários pilares - todos, obviamente, entrelaçados. saúde, educação, infraestrutura urbana/rural... quais, na sua visão, são os pilares mais críticos e sensíveis para a construção da Sociedade do Cuidar? Por quê?
"Deveríamos, antes de tudo, ter a preocupação com o coletivo e desenvolver o senso coletivo - essa é a parte mais importante. Nós ainda trabalhamos muito o individual. Se uma pessoa tem uma casa legal, um muro alto, o que acontece longe da casa dela não interessa. Se o esgoto da casa cai no rio e vai embora, não interessa o que acontece depois disso.
Meio ambiente, saúde pública, são questões do coletivo, e nós insistimos em pensar no individual. A crise da pandemia é o melhor exemplo disso: no Japão, a pessoa usa máscara para proteger o outro e não a si, isso é cultural. Da mesma forma, o nosso comportamento de sair de casa sem máscara e não se preocupar com o outro é típico de falta de senso coletivo." - Edison Carlos.
7. Como você acredita que esse senso coletivo pode ser desenvolvido? Ele está atrelado a que, principalmente?
"Isso está atrelado principalmente à educação. Precisamos aprender e fortalecer isso desde pequeno, na escola. Nos desenvolvemos como seres humano em casa, mas principalmente na escola. A questão da água, por exemplo: o ensino foi errado, aprendemos que a água sempre vai estar disponível, que a água da torneira vai ser sempre limpa. Pouco se fala que a água deve ser preservada. Ao invés disso, dizem que 'somos abençoados em termos de água', mas não explicam que essa água não está aqui, e sim na Amazônia. E, assim, crescemos adultos irresponsáveis e esbanjadores do ponto de vista ambiental. Essas questões precisam ser inseridas nas escolas, mas nos lembramos desses pontos apenas quando acontece alguma crise e depois nos esquecemos novamente.
Infelizmente, a educação ambiental foi reduzida a reciclar lixo, quando essa é apenas uma parcela. É preciso mudar todo o conceito de educação ambiental, falar sobre poluição do ar, saneamento, proteção das florestas, água subterrânea, uso de agrotóxico. Se não explicar para uma criança a importância da água, ela não vai saber. E essa criança é o adulto de amanhã." - Edison Carlos.
8. Além do aspecto mais evidente da transmissão de doenças, de que outras formas o saneamento básico (ou a ausência dele) se relaciona com aspectos que garantem a qualidade de vida dos indivíduos, como infraestrutura, educação e segurança?
"Depois de saúde, a primeira coisa que se desenvolve plenamente é a educação. Quando vemos que milhões de crianças não conseguem se desenvolver na escola, há um reflexo lá na frente: elas são a força de trabalho que estamos criando. Se quisermos um país tecnologicamente mais avançado, essas crianças terão mais dificuldade de acompanhar, porque mais tecnologia demanda mais estudo e, consequentemente, faculdades melhores." - Edison Carlos.
9. Hoje, existem quase 35 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada e quase 100 milhões sem coleta de esgotos. Quais as principais complicações de saúde no Brasil que têm relação - direta ou indireta - com a ausência de saneamento básico?
"No início, falava-se muito de doenças de contato com esgoto, causadas por vermes e parasitas, e que causam diarreias, hepatite A, leptospirose, esquistossomose, doenças de pele. Mas depois se associaram outras doenças, como as causadas pelo aedes aegypti e mosquitos de forma geral: dengue, febre amarela, chikungunya, zika, que tendem a ter focos maiores onde não há saneamento, onde o esgoto corre a céu aberto e se armazena água sem critério. Mais recentemente, doenças pulmonares também. Já existem relatos de casos mais graves de tuberculose, e outras consequências que vêm-se associando ao longo do tempo. Hoje, temos doenças novas e que podem aumentar o problema." - Edison Carlos.
10. Como a falta de saneamento básico pressiona o sistema de Saúde brasileiro - principalmente o público?
"Pelas doenças. Quem não tem saneamento básico, que mora muito perto dos esgotos tem uma probabilidade maior de ficar doente, principalmente com verminoses, parasitoses, problemas de pele, esquistossomose, leptospirose, hepatite A, dengue. Tudo isso, nas formas mais graves, causa internações, visitas constantes a postos de Saúde e pronto atendimentos, pressionando o sistema de Saúde que, em vez de se dedicar às doenças mais complexas, continua gastando muito tempo, recursos e leitos hospitalares com doenças muito antigas que, em outros países, praticamente já estão extintas." - Edison Carlos.
11. Alguns pesquisadores relataram a possibilidade de contaminação de vírus semelhantes ao SARS CoV-2 por meio de gotículas provenientes de esgoto infectado. Sabe-se também que métodos convencionais de tratamento de água aplicados pela maioria dos sistemas de abastecimento público no Brasil conseguem remover ou inativar o vírus da Covid-19. Nesse cenário, o saneamento básico ganha ainda mais relevância, mas o Brasil tem um longo histórico de doenças que são disseminadas por conta da escassez do recurso. Como vocês acreditam que esse problema poderia ser resolvido? O que falta para o Brasil atingir um patamar de ter, de fato, um saneamento básico disponível para todos?
"Primeiro temos trabalhado muito a questão do Marco Regulatório do Saneamento [aprovado em junho de 2020 pelo Senado e que, agora, segue para sanção presidencial] para trazer outras empresas e mais capital para poder ajudar o sistema. O saneamento hoje é basicamente 99% do poder público, e ele não vai dar conta do tamanho do problema. Com a nova legislação aprovada, temos esperança de que outras empresas venham para o saneamento, para que o serviço chegue a mais brasileiros. Temos diferenças regionais muito expressivas: a região Norte e Nordeste, por exemplo, é muito mais carente que o Sudeste. Então, a ideia é que sejam feitos investimentos nessas regiões para não deixar ninguém para trás, como dizem os especialistas das Nações Unidas [ONU]." - Edison Carlos.
12. De que forma você acredita que o setor de Saúde, no geral, pode contribuir na execução de políticas de saneamento mais eficientes?
"No Trata Brasil, por exemplo, temos vários infectologistas, pediatras, que apoiam nossos projetos e iniciativas com seus conhecimentos. Mas essa interação precisa ser expandida com urgência. Temos tentado também aproximação com associações médicas, mas o sucesso ainda é pequeno. O setor de Saúde precisa se aproximar mais do de saneamento básico, é fundamental que ambos trabalhem em conjunto pela sociedade." - Edison Carlos.