Aviso de Privacidade e Proteção de Dados
A MV possui sistemas de gestão em saúde com soluções para hospitais, operadoras de planos de saúde, centro de medicina diagnóstica e redes de saúde pública e privada.
Nós, da MV, desejamos esclarecer você, por meio deste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados (“Aviso”), como tratamos os seus dados pessoais, inclusive através das nossas plataformas, serviços e sites (http://www.mv.com.br/; https://www.healthcarealliance.com.br/; https://universidademv.com.br/).
Sua privacidade é importante, tanto para você, quanto para nós. Por isso, um de nossos princípios é construir relações confiáveis e duradouras, de tal modo que faremos o possível para garantir que os dados que você nos permite processar sejam tratados de forma segura, íntegra e transparente.
A redação deste Aviso foi elaborada de forma simples e acessível, para que você possa compreender facilmente a maneira como tratamos os dados pessoais, proporcionando assim uma experiência de transparência e segurança sobre as condutas da MV.
Quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pela MV, pedimos que entre em contrato através do nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, através dos canais de comunicação aqui especificados.
Para facilitar sua compreensão, dividimos este Aviso da seguinte forma:
Algumas considerações antes de você ler nosso Aviso:
Para uma melhor compreensão deste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados, considera-se dados pessoais as informações relativas às pessoas naturais identificadas ou identificáveis, que são obtidas a partir da coleta direta do titular ou através do compartilhamento de terceiros.
Os dados que não se referem à pessoa natural, serão considerados como dados corporativos, para facilitar o seu entendimento ao ler este Aviso.
1. QUAIS DADOS SÃO TRATADOS PELA MV?
Nos esforçamos para proteger os dados pessoais que mantemos em nossos registros, utilizando o mínimo de informações necessárias para as finalidades voltadas à execução dos nossos serviços.
Portanto, é importante que você saiba que as informações pessoais coletadas dependem de quais relacionamentos o titular mantém com a MV e de quais serviços ou softwares está utilizando.
Para tornar acessível esta informação, exemplificamos abaixo quais dados são tratados:
* Dados de identificação, como nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo, endereço, telefone, e-mail, contato, números de CPF, RG, CNH, CTPS e NIT;
* Currículo, qualificações acadêmicas, idiomas, histórico de emprego e informações sobre o processo de seleção;
* Dados relacionados aos casos específicos para os quais tenha sido contratado;
* Dados relacionados ao registro de imagem e som.
Em algumas ocasiões podemos também tratar Dados Pessoais Sensíveis, envolvendo, mas não limitado a:
* Dados relacionados à saúde;
* Dados genéticos ou biométricos vinculados a uma pessoa física.
No caso de tratamento de Dados Pessoais Sensíveis, as disposições da LGPD serão devidamente observadas. Nosso Programa de Compliance inclui a disponibilização do Canal de Ética MV, para possibilitar o recebimento de reportes relacionados a atividades ilícitas ou em desconformidade com nossas políticas internas. Nesse contexto, poderão ser tratados dados pessoais tanto dos denunciantes quanto dos denunciados, que poderão ser compartilhados com as autoridades governamentais competentes.
Em decorrência da pluralidade de formas de relacionamento mantidas entre a MV e a sociedade, não é possível descartar o eventual tratamento pontual de algum dado pessoal não descrito neste Aviso. Assim, para maior especificidade e assertividade, caso o titular pretenda conhecer mais detidamente como seus dados são tratados, recomendamos que entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, através dos meios de contato especificados neste Aviso.
2. SOBRE OS DADOS TRATADOS ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DA MV
Através das plataformas desenvolvidas e fornecidas por nós, nossos clientes assumem a condição de controlador, possuindo autonomia e liberdade no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, podendo optar sobre a finalidade do tratamento, a categoria de dados a serem coletados, qual o período de retenção, dentre outras questões relacionadas diretamente com o tratamento de dados pessoais.
É importante reforçar, para seu conhecimento, que nossos softwares apenas operacionalizam as decisões de tratamento feitas pelos clientes. Portanto, não exercemos a atividade de controlador sobre os dados pessoais tratados através dos nossos sistemas.
As informações coletadas e processadas pelos nossos softwares são controlados por nossos clientes, que as utilizam, divulgam e protegem, de acordo com suas respectivos Avisos de Privacidade e Proteção de dados.
Na condição de Operador, não controlamos os dados que são coletados diretamente por nossos clientes. Contudo, na qualidade de agente de tratamento de dados pessoais, adotamos diversas práticas de segurança da informação existentes no mercado, garantido segurança ao tratamento das informações alocados em nossas plataformas.
3. QUAIS AS FINALIDADES E OS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da MV:
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Cumprir o contrato estabelecido com nossos clientes. |
Será determinada pelo nosso cliente, na qualidade de controlador dos dados pessoais. |
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Recrutamento e avaliação de aderência à vaga de trabalho. |
Justificado com base em nossos legítimos interesses para assegurar que recrutamos os empregados adequados. |
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Administração de benefícios aos empregados. |
Justifica-se com base no consentimento do empregado, caso seja de seu interesse o recebimento de determinado benefício. |
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Comunicação com você, nos casos não especificados neste quadro (inclusive em casos de emergência e para fornecer a você informações solicitadas). |
Justifica-se com base em nossos interesses legítimos de assegurar comunicação e gestão de emergências adequadas na organização. |
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Cumprimento de requisitos legais. |
Necessário para a conformidade com uma obrigação legal à qual estamos sujeitos. |
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Monitoramento do uso que você faz dos nossos sistemas (incluindo o monitoramento do uso do nosso site e de quaisquer aplicativos e ferramentas que você utilizar). |
Justifica-se com base nos nossos interesses legítimos de evitar não conformidades e proteger nossa reputação. |
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Escuta social (identificando e analisando o que está sendo dito sobre a MV nas mídias sociais [somente conteúdo acessível publicamente] a fim de perceber sentimento, intenção, disposição e tendências de mercado, além das necessidades de nossos stakeholders para, dessa forma, melhorar nossos serviços). |
Justifica-se com base em nossos legítimos interesses em proteger nossos ativos e nossa marca nas mídias sociais. |
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Melhoria da segurança e do funcionamento do nosso website, aplicativo, redes e informações. |
Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de assegurar que você terá uma experiência de usuário excelente e que nossas redes e informações são seguras. |
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Oferecimento de nossos produtos para você (a menos que você tenha mostrado objeção em relação a tal tratamento). |
Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de promover nosso negócio. |
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Definição de perfis para veiculação de anúncios. |
Justifica-se com base em nossos legítimos interesses de apoio e promoção das atividades da MV. |
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Identificação e autenticação para acesso as dependências das unidades da MV por meio de imagens e gravações de terceiros, colaboradores e visitantes. |
Justifica-se na proteção da vida ou da incolumidade física dos titulares ou de terceiros. |
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Monitoramento interno por câmeras de segurança |
Justifica-se no interesse legítimo do responsável pelo tratamento ou de terceiros. |
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Entrega de informações necessárias aos órgãos governamentais. |
Para cumprimento de uma obrigação legal. |
Apenas nos baseamos em nosso legítimo interesse para finalidades específicas. Estes tratamentos de dados pessoais não se sobrepõem de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares de dados pessoais.
4. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
No que se refere a plataformas desenvolvidas ou utilizadas por nós para interação com titulares de dados que controlamos, na hipótese de tratamento de dados pessoais de crianças, comprometemo-nos a seguir as bases legais previstas no art. 7º ou no art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), atendendo ao melhor interesse dos titulares de idade.
5. COMO ARMAZENAMOS DADOS?
Como resultado de nossas atividades, os dados que coletamos, são armazenados em infraestrutura no Brasil, especificamente em Recife - PE. Os dados coletados através de documentos físicos permanecem em nossas instalações.
Os dados são armazenados por nós apenas quando necessário para realizar a administração direta e indireta dos serviços que prestamos e para fins comerciais legítimos e indispensáveis.
COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?
A MV não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o titular. Estes dados são de uso exclusivo interno da organização para atingir as finalidades expressas no item anterior.
6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS?
A MV não tem como prática a divulgação de informações que podem identificar o titular. Estes dados são de uso exclusivo interno da organização para atingir as finalidades expressas no item anterior.
Os dados poderão ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condições:
Alguns dos prestadores de serviços mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a MV adota salvaguardas adicionais para a garantia de um nível adequado de proteção de dados pessoais, de acordo com o disposto na legislação brasileira pertinente.
7. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS
A MV realizará transferências internacionais de dados pessoais apenas para fins legítimos, específicos e explícitos, previamente informados aos titulares, em conformidade com as bases legais do tratamento. Essas transferências serão realizadas utilizando mecanismos válidos que garantam a proteção adequada aos dados, conforme previsto na Legislação de Privacidade vigente.
A MV compromete-se a garantir que todas as operações respeitem os princípios de proteção de dados, incluindo a transparência e a responsabilidade no tratamento das informações pessoais.
8. POR QUANTO TEMPO REALIZAMOS O TRATAMENTO DOS DADOS?
Este Aviso de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a MV armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necessário para resguardar os direitos da MV. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; (c) quando houver uma determinação legal neste sentido e (d) quando o término do tratamento for determinado pelo Controlador.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Aviso de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.
8. COMO PROTEGEMOS OS DADOS PESSOAIS?
Com o objetivo de melhorar a segurança dos dados tratados, todas as atividades realizadas por nós contam com medidas de controle, sistemas, técnicas e processos adequados aos padrões de mercado para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade do uso legal dos dados que você nos fornece.
Também tomamos medidas de prevenção para reduzir a ocorrência de qualquer dano envolvendo os dados operacionalizados por nós.
Enquanto controladores de dados pessoais, estamos compromissados e temos a responsabilidade de cumprir os requisitos da lei e de comprovar a adoção e eficácia das medidas necessárias para proteger os dados pessoais em conformidade com este Aviso.
9. ATUALIZAÇÃO DOS DADOS
Nos preocupamos com a qualidade dos dados e, para isso, nos empenharemos em manter as informações do titular atualizadas, o que é fundamental para o correto cumprimento de sua finalidade.
Desta forma, caso o titular encontre alguma inconsistência nos dados tratados por nós, solicitamos que entre em contato através do método fornecido, para a devida retificação dos dados incorretos.
10. QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS?
Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los clicando aqui para acessar o Formulário de Requisição de Dados (DSAR) ou por meio do e-mail: dpo@mv.com.br.
São direitos dos titulares:
A MV sempre avaliará a melhor forma de cumprir a solicitação de exercício de algum de seus direitos. No entanto, a MV poderá deixar de atender a sua solicitação, total ou parcialmente, em situações específicas resguardadas pela legislação, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obrigação legal ou de um contrato que mantém com você.
Ressaltamos a importância de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a MV sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.
Certas requisições poderão ser feitas pelo usuário diretamente por meio da plataforma da MV, através de acesso por e-mail e senha. Portanto, é muito importante que o usuário tenha uma senha forte, e que não a compartilhe com terceiros. O usuário assume total responsabilidade pelo acesso de terceiros à plataforma utilizando sua conta e senha.
Por motivos de segurança, para as requisições que sejam feitas por meio do e-mail dpo@mv.com.br, a solicitação será atendida quando tivermos certeza da identidade do usuário. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informações serão protegidos durante o período de armazenamento e eliminados, após transcurso do prazo legal para eventual exercício regular de direitos.
As requisições serão repassadas ao Controlador para que este avalie e decida quanto às providências a serem tomadas.
12. QUEM É O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?
A MV disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o responsável por atender toda e qualquer solicitação por parte dos titulares ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais.
Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais:
DPO EXPERT® (www.dpoexpert.com.br)
Responsável: Rafael Susskind
Responsável substituto: Renata Adeli Franhan Parizotto
contato: dpo@mv.com.br
Se, apesar do nosso compromisso e esforços para proteger seus dados, você achar que seus direitos de proteção de dados não foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Além disso, você tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.
14. SOBRE NOSSO AVISO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Este Aviso visa fornecer aos leitores informações claras e objetivas..
Apesar de nosso Aviso de Privacidade ter sido apresentado de forma clara, concisa e objetiva, não hesite em consultar o DPO da MV, caso sobrevenham dúvidas sobre este importante documento ou mesmo sobre as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos.
Este Aviso de Privacidade será habitualmente revisado e atualizado com base na dinâmica dos processos existentes, agregando novidades e fazendo ajustes de acordo com as exigências legais, tendo sempre como objetivo proteger a privacidade dos titulares de dados pessoais e garantir o uso legal de suas informações.
A presente versão deste Aviso de Privacidade e Proteção de Dados foi publicada em 18 de dezembro de 2024.