Iniciativa de municípios para ofertar serviços de Saúde em conjunto reduz custos e melhora atendimento ao cidadão

O consórcio intermunicipal de Saúde é uma iniciativa autônoma de municípios localizados em áreas geográficas próximas que se associam para gerir e prover conjuntamente serviços à população das cidades participantes. Essas associações constituem uma forma inovadora de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) que a cada dia se torna mais comum em todo o Brasil, principalmente nas regiões Sul e Sudeste.

No lançamento da seção “5 perguntas sobre”, o gerente de produto da MV, Thiago Uchôa, fala sobre o tema. Acompanhe:

1. Quais os aspectos de um consórcio intermunicipal de Saúde?

O Brasil é um país de dimensões continentais. Muitas vezes a esfera federal e até mesmo a estadual precisam vencer longas distâncias para fazer chegar seus serviços a um município mais afastado e com população menor. No caso dessas cidades, a dificuldade para ofertar atendimento especializado em Saúde é grande por conta dos custos.

Quando um morador precisa de uma tomografia, por exemplo, mas a rede municipal não possui tomógrafo, a alternativa é enviar esse cidadão para municípios de referência na região. Por situações similares a estas, entre outros aspectos de igual relevância, surgiu a ideia do consórcio intermunicipal de Saúde.

A entidade reúne os municípios para que troquem serviços e possam atender a toda a população. Geralmente há uma cidade de referência que serve de sede para o consórcio e oferta o atendimento à rede, com a entidade administrando a distribuição.

2. Quais são os benefícios da criação de um consórcio?

A questão financeira é o principal benefício, já que a compra no atacado é muito mais barata que no varejo. Ao ser compartilhada entre várias cidades, a demanda por medicamentos, insumos e outros produtos e serviços é maior e é possível conseguir descontos.

O consórcio é capaz de administrar melhor esse processo porque tem uma estrutura maior que a de cada município isoladamente, além de contar com setores específicos de licitações, compras, administrativo, com pessoal capacitado. É como se o consórcio fosse uma corretora que oferece serviços de Saúde para esses municípios. Fazendo um comparativo no caso da corretora de imóveis, ela vai atrás do imóvel que se encaixa melhor para o cliente.

No caso do consórcio, a busca é pelo melhor fornecedor através de um processo de compra estruturado nas bases da lei de licitações. Isso vale tanto para a compra de medicamentos e insumos quanto para contratos com serviços, como diagnóstico por imagem, ou para a aquisição de um software. Além da questão financeira, o atendimento ao cidadão também melhora com a formação do consórcio, já que o município que antes não dispunha de determinado serviço pode ofertá-lo sem que o morador precise enfrentar grandes distâncias para buscar a referência estadual ou federal.

3. Quais são as principais dificuldades do modelo? 

Uma das principais dificuldades é o fator político. Apesar de ser uma iniciativa altamente relevante, alguns prefeitos não aderem ao consórcio por acreditarem que vão dividir projetos com municípios de partidos que não sejam aliados políticos. Outra dificuldade é a burocracia da máquina pública.

É necessário passar por votação nas Câmaras Municipais, criar estatuto, abrir empresa pública com CNPJ, contar com estrutura física para instalação e mão de obra qualificada, além de definir como será o sistema de pagamento – se percentual, coparticipação com base na população, valor fixo ou outra forma e ainda tentar pleitear recurso junto ao Estado para apoiar as ações do consórcio.

4. Como a tecnologia ajuda na integração dos municípios que aderem ao consórcio? 

A tecnologia estabelece critérios para que os cidadãos tenham acesso a esses serviços. Para tanto, é necessário criar uma Central de Regulação que priorize o atendimento àqueles que mais precisam, de acordo com a gravidade, e não para quem chega primeiro.

Adotar um prontuário eletrônico, seja o do SUS ou o PEP, e um sistema de gestão auxilia no controle das necessidades e na distribuição dos cidadãos para os serviços disponíveis na rede.

5. Qual o impacto do consórcio no atendimento à população? 

A formação do consórcio garante o atendimento integral do cidadão de acordo com suas necessidades, mesmo que o município onde ele vive não possua o serviço de Saúde que ele necessita. Além disso, com o uso da tecnologia, há redução no tempo de espera e é possível priorizar os casos mais graves.

O consórcio também permite que os serviços de Saúde sejam geridos com inteligência, utilizando-se da tecnologia para o armazenando de informações sobre a população atendida e buscando aumentar as vagas quando se constata a necessidade, diminuindo as filas de espera.